Conselho Federal da OAB vai questionar multa que recebeu do Cade por tabelar honorários

Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.

Casa lotérica indeniza cliente assaltada

Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário blindasse a parte interna, deixando os consumidores “à mercê de sua própria sorte”

Mesmo sem vínculo empregatício, depiladora conquista direito a indenização por danos morais

Turma majorou a indenização de R$ 3 mil reais para R$ 10 mil reais que deverá ser paga a trabalhadora que era ofendida pelo proprietário do salão onde trabalhava

Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções

De acordo com a perícia, ao aplicar injeções, a reclamante ficava exposta aos efeitos de agentes biológicos insalubres, em razão do contato com sangue de pessoas enfermas e manuseio das receitas

Hipermercado responsabilizado por choque elétrico em criança

A criança apoiou as mãos em dois dos caixas e recebeu uma descarga elétrica

Lei que majora taxa não vale para mesmo ano

Itaú Unibanco se associa à Porto Seguro e transfere carteira

O Itaú Unibanco e a Porto Seguro informaram nesta segunda-feira que fecharam associação visando à unificação de suas operações de seguros residenciais e de automóveis.

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Direitos do consumidor de 2ª categoria

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. [email protected]

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

C&A é condenada a indenizar uma cliente que caiu e se feriu dentro de uma de suas lojas

Ao dar um passo para trás para chamar sua neta, a cliente tropeçou numa escada que estava atrás de uma lona branca e caiu

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Preliminar. Nulidade da sentença afastada.

Princípio da subsunção respeitado.

Questões de Direito Tributário

5 vantagens do legal analytics para advogados

Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.

LGPD: 56% das empresas entrevistadas ainda não estão em compliance com a lei

Em pesquisa da Akamai deste ano, mais da metade dos tomadores de decisão dizem que sua empresa ainda não está pronta para a LGPD.